TERMOS DE ASSINATURA E USO DO CURCIO CLUB

1. Objeto Estes Termos regulam a adesão e o uso do Curcio Club ("Club"), programa de assinatura de fragrâncias operado por Nylaple Company Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº [50.141.322/0001-29] ("Curcio Parfum", "nós"), disponibilizado através do site curcioclub.com e da loja de produtos lacrados hospedada em plataforma nuvemshop (em conjunto, "Plataforma"). Ao concluir a assinatura, o cliente ("Assinante", "você") declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos, a Política de Trocas e a Política de Privacidade, que formam um único conjunto contratual.

2. Composição da Caixa e Disponibilidade de Estoque Cada ciclo contempla 4 (quatro) decants de 2ml, sendo até 2 (dois) de escolha do Assinante dentro do menu disponibilizado e os demais curados pela equipe conforme perfil olfativo, com a opção de conversão de duas escolhas em 1 (um) decant de 5ml. A disponibilidade de cada fragrância no menu de escolha é limitada e pode se esgotar antes do encerramento da janela; nesse caso, a Curcio Parfum se reserva o direito de substituir o item por outro de perfil olfativo e faixa de valor equivalentes, sem necessidade de aviso prévio individual.

Fragrâncias de nicho não integram o menu padrão da caixa mensal em razão de sua estrutura de custo, sendo disponibilizadas exclusivamente como itens avulsos de edição limitada ("drops").

3. Drops de Nicho — Venda Final Os drops de fragrâncias de nicho são ofertados em quantidade limitada, de forma avulsa e mediante pagamento adicional, fora da mensalidade do Club. Em razão da escassez do produto, do custo de aquisição e do caráter de edição limitada, a compra de um drop de nicho é considerada venda final, não sendo admitido cancelamento, arrependimento ou devolução após a confirmação do pedido, ressalvadas as hipóteses legais de vício do produto previstas na nossa Refund Policy.

4. Loja de Lacrados O acesso à loja de perfumes lacrados é exclusivo para Assinantes ativos e depende de validação manual pela equipe Curcio Parfum. Essa validação tem como finalidade prevenir fraude e uso indevido do benefício, e a Curcio Parfum se reserva o direito de recusar, suspender ou revogar o acesso de contas com indícios de uso fraudulento, compartilhamento de benefício com terceiros não-assinantes, ou tentativa de burla ao processo de validação.

Todos os produtos comercializados na loja de lacrados possuem garantia de autenticidade, sujeita aos critérios de troca descritos em nossa Refund Policy. Os preços praticados são referenciados a varejistas de confiança do mercado, podendo variar conforme flutuação de custo de aquisição, câmbio e disponibilidade de fornecedor, sem que isso gere direito a ajuste retroativo em pedidos já confirmados. O benefício de preço de membro é pessoal, intransferível e vinculado ao CPF/conta cadastrados na assinatura.

5. Catálogo de Recompra O catálogo de recompra de decants é um benefício exclusivo de Assinantes ativos, não constituindo oferta pública. O acesso ao catálogo é automaticamente suspenso em caso de cancelamento, inadimplência ou suspensão da assinatura, e eventuais pedidos em andamento no momento do cancelamento poderão ser cancelados e estornados a critério da Curcio Parfum.

6. Programa Close Friends Exclusivo do plano Semestral, o Close Friends oferece contato direto com a equipe/criadores da marca, participação em votações de bastidor e prioridade de escolha em lançamentos. Trata-se de benefício de relacionamento, sujeito a uso razoável ("fair use"), não constituindo promessa de disponibilidade contínua, tempo de resposta específico ou atendimento individualizado ilimitado. A Curcio Parfum poderá estabelecer limites razoáveis de uso do canal para preservar a qualidade da experiência de todos os membros, sem que isso configure descumprimento contratual.

7. Cupons, Descontos e Benefícios Cupons, códigos promocionais e condições especiais de lançamento são benefícios pessoais, não cumulativos entre si salvo indicação expressa em contrário, e válidos apenas durante o período de vigência da assinatura ativa. A Curcio Parfum poderá cancelar pedidos realizados com uso indevido, fraudulento ou não autorizado de cupons, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

8. Propriedade Intelectual Marca, identidade visual, conteúdo do site, curadoria de perfis olfativos e materiais de comunicação da Curcio Parfum são de propriedade exclusiva da empresa, sendo vedada reprodução, distribuição ou uso comercial não autorizado.

9. Limitação de Responsabilidade A Curcio Parfum não se responsabiliza por atrasos de entrega decorrentes de transportadoras, greves, casos fortuitos ou de força maior, nem por uso inadequado dos produtos em desacordo com as instruções do fabricante. A responsabilidade da Curcio Parfum, em qualquer hipótese, está limitada ao valor efetivamente pago pelo Assinante no ciclo relacionado ao evento gerador.

10. Alterações destes Termos Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo, sendo a versão vigente sempre a publicada em curcioclub.com/policies/terms-of-service. Alterações relevantes serão comunicadas aos Assinantes ativos com antecedência razoável, e a manutenção da assinatura após a comunicação caracteriza aceite das novas condições.

11. Foro e Legislação Aplicável Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) no que couber. Fica eleito o foro da comarca de [São Paulo/SP], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando de aplicação obrigatória.

Última atualização: [03/07/2026].

CAMPO: Subscription Policy (Política de Assinatura)

PLANOS, COBRANÇA E CICLO DE DESPACHO — CURCIO CLUB

Renovação automática O Club oferece os planos Mensal e Semestral, com preços, periodicidade e benefícios descritos na página de assinatura no momento da contratação. Ao assinar, você autoriza expressamente a cobrança recorrente e automática do valor do plano escolhido na forma de pagamento cadastrada.

• A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada ciclo (mensal ou semestral), sem necessidade de nova autorização, até que seja cancelada pelos canais oficiais.
• O não pagamento, recusa ou estorno da cobrança poderá resultar em suspensão imediata do acesso aos benefícios do Club, incluindo catálogo de recompra, loja de lacrados e Close Friends, até a regularização.
• Reajustes de preço serão comunicados com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do próximo ciclo de cobrança, e a permanência ativa da assinatura após esse prazo caracteriza aceite do novo valor.
• A data de aniversário da assinatura determina o grupo de despacho (GP01, GP02 ou GP03) e a janela de escolha de decants.

Ciclo de despacho

• GP01 — cobranças entre os dias 1 e 5: envio até o dia 10 do mesmo mês.
• GP02 — cobranças entre os dias 6 e 15: envio até o dia 20 do mesmo mês.
• GP03 — cobranças entre os dias 16 e 31: envio até o dia 30 do mesmo mês.

A janela para escolha dos itens personalizáveis da caixa encerra 3 (três) dias corridos antes da data de envio do respectivo grupo. Encerrada a janela sem manifestação do Assinante, a Curcio Parfum realizará a curadoria automática dos itens com base no perfil olfativo previamente atribuído, não cabendo reclamação, reenvio ou reembolso por escolha não realizada dentro do prazo. É de responsabilidade do Assinante manter seus dados de contato atualizados para recebimento dos avisos de janela de escolha.

Cancelamento Você pode solicitar o cancelamento a qualquer momento pelos canais oficiais indicados na Plataforma, com efeitos a partir do término do ciclo vigente já pago — não havendo reembolso proporcional de período parcialmente utilizado, exceto nas hipóteses legais de arrependimento previstas em lei para a primeira contratação, quando aplicável. Benefícios vinculados à assinatura (loja de lacrados, catálogo de recompra, Close Friends, cupons) são automaticamente encerrados na data de efetivação do cancelamento.

Contestação de cobrança Em caso de contestação de cobrança (chargeback) sobre um ciclo cujo produto já tenha sido processado, separado ou enviado, a Curcio Parfum poderá apresentar estes termos, o histórico de aceite e os registros de escolha do Assinante como evidência junto à instituição financeira.

CAMPO: Refund Policy (Política de Reembolso/Trocas)

POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO — CURCIO CLUB

1. Decants (Caixa Mensal e Recompra) Por se tratar de produto fracionado, manipulado e lacrado individualmente por questões de higiene, os decants não são passíveis de devolução ou troca após a abertura da embalagem, exceto em caso de vício de qualidade comprovado (vazamento, alteração olfativa, embalagem violada na entrega), mediante registro fotográfico enviado em até 7 (sete) dias corridos do recebimento.

2. Produtos Lacrados Produtos lacrados podem ser trocados em caso de defeito de fabricação ou divergência com o pedido, mediante contato pelo canal oficial em até 7 (sete) dias corridos do recebimento, com o lacre original intacto. Lacres rompidos, produtos usados ou fora do prazo não são elegíveis para troca, ressalvadas as hipóteses de vício oculto nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

3. Drops de Nicho Drops de nicho são venda final e não admitem arrependimento, sendo aplicável exclusivamente a hipótese de vício de produto, nos mesmos moldes da Seção 2 acima.

4. Direito de Arrependimento (primeira contratação) Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor que contratar a assinatura pela primeira vez fora do estabelecimento comercial poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos da contratação, mediante contato pelos canais oficiais, com reembolso integral do valor pago caso nenhum produto tenha sido enviado.

CAMPO: Privacy Policy (Política de Privacidade)

POLÍTICA DE PRIVACIDADE — CURCIO CLUB

1. Controlador de Dados Esta Política descreve como Nylaple Company Ltda, CNPJ [50.141.322/0001-29] ("Curcio Parfum"), na qualidade de controladora de dados pessoais, trata as informações de clientes e Assinantes do Curcio Club, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados Coletados

• Dados de identificação e contato: nome, CPF, e-mail, telefone/WhatsApp, endereço de entrega.
• Dados de pagamento: processados por parceiros de pagamento e plataforma de assinatura (Guru); a Curcio Parfum não armazena dados completos de cartão.
• Dados de preferência olfativa: respostas de questionário usadas para atribuição do perfil olfativo.
• Dados de navegação e uso da Plataforma: cookies, endereço IP, interações com o site e com a loja de lacrados.
• Histórico de comunicação: mensagens trocadas via WhatsApp para fins de ativação, validação de benefícios e suporte.

3. Finalidades do Tratamento

• Processar a assinatura, cobranças recorrentes e entrega dos produtos.
• Atribuir e atualizar o perfil olfativo para curadoria personalizada.
• Validar a elegibilidade e prevenir fraude no acesso à loja de lacrados e a cupons.
• Enviar comunicações operacionais sobre o ciclo de assinatura (cobrança, janela de escolha, envio).
• Mediante consentimento específico, enviar comunicações de marketing, promoções e novidades por WhatsApp, e-mail ou SMS.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

4. Consentimento para Comunicações via WhatsApp Ao aceitar esta Política e informar seu número de telefone, o Assinante consente com o recebimento de mensagens via WhatsApp para fins operacionais (ativação, validação, avisos de ciclo) e, caso não se oponha expressamente, para fins de marketing e divulgação de campanhas, promoções e lançamentos do Curcio Club. O Assinante pode revogar o consentimento para comunicações de marketing a qualquer momento, sem prejuízo das comunicações operacionais estritamente necessárias à execução da assinatura.

5. Compartilhamento de Dados Os dados pessoais podem ser compartilhados com operadores estritamente para viabilizar a prestação do serviço, incluindo: plataforma de cobrança e gestão de assinatura (Guru), provedor de API do WhatsApp Business, plataforma de e-commerce (Shopify) para a loja de lacrados, ferramentas internas de CRM e automação (Kanban, Airtable/Softr/Make) e transportadoras/parceiros logísticos. Esses operadores tratam os dados exclusivamente conforme as instruções da Curcio Parfum e as finalidades aqui descritas, não sendo os dados vendidos a terceiros.

6. Retenção e Descarte Os dados pessoais são mantidos pelo período de vigência da assinatura e, após o cancelamento, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.

7. Direitos do Titular Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, a qualquer momento e mediante contato pelos canais oficiais: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, portabilidade, eliminação de dados tratados com base no consentimento, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento.

8. Segurança da Informação A Curcio Parfum adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida, incluindo o processo de validação manual para acesso à loja de lacrados, criado para reduzir o risco de fraude.

9. Cookies A Plataforma utiliza cookies próprios e de terceiros para funcionamento do site, personalização de experiência e mensuração de campanhas. O Assinante pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do navegador ou no banner de privacidade da loja.

10. Encarregado de Dados (DPO) e Contato Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais podem ser encaminhadas para sac@curcioclub.com ou pelos canais oficiais de atendimento do Curcio Club.

11. Alterações desta Política Esta Política pode ser atualizada periodicamente, sendo a versão vigente sempre a publicada emhttps://curcioparfum.com/pages/termos-de-assinatura-e-uso-do-curcio-club. Alterações relevantes serão comunicadas aos Assinantes ativos.

Última atualização: [03/07/2026].